Blog

STJ lança Projeto Empatia para novas ações de acessibilidade e inclusão no tribunal

out 1, 2020 | Notícias STJ

Em mais um passo rumo à acessibilidade e à inclusão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (30) o Projeto Empatia, que busca estimular servidores e colaboradores da corte a se engajarem...

ler mais

Presidente do STJ mantém efeitos de portaria que disciplina visita de advogados aos presos no Pará

out 1, 2020 | Notícias STJ

Por verificar risco de lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os efeitos da Portaria 529/2020 do Estado do Pará, que, em razão da pandemia do...

ler mais

Presidente do STJ participa de seminário sobre regulamentação da vacina da Covid-19

set 30, 2020 | Notícias STJ

"O Judiciário está alerta, vigilante e preparado para enfrentar o momento atual da pandemia, e também o momento futuro, no pós-pandemia", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

ler mais

Ministro determina buscas contra governador de SC em investigação sobre compra de respiradores

set 30, 2020 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e dois...

ler mais

STJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30

set 30, 2020 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente.A determinação...

ler mais

Nova edição da Pesquisa Pronta aborda temas como Imposto de Renda e tráfico de drogas

set 30, 2020 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como imposto de renda, tráfico de...

ler mais

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

set 30, 2020 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Abril Comunicações S.A. (antiga Editora Abril) a pagar cerca de R$ 14 mil...

ler mais

Ministra considera fundamentado o agravamento da pena por corrupção de ex-chefe da Polícia Civil do Rio

set 30, 2020 | Notícias STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus em que a defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Ricardo Hallak pedia redução da pena pelo crime de corrupção passiva. O...

ler mais

Vídeos auxiliam entes públicos a utilizar serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos

set 30, 2020 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há...

ler mais

Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime

set 30, 2020 | Notícias STJ

Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para colocar em liberdade – até...

ler mais