Blog

Ministro Humberto Martins preside primeira sessão de julgamentos no comando do CJF

set 30, 2020 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro...

ler mais

Mais de 378 mil decisões foram proferidas pelo STJ em regime de trabalho remoto

set 30, 2020 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 378 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo...

ler mais

Presidente do STJ participa de seminário voltado a temas da área de saúde

set 29, 2020 | Notícias STJ

O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove, nesta quarta-feira (30), seminário que discutirá temas atuais como a rastreabilidade de medicamentos, a regulamentação das vacinas da Covid-19, o princípio da...

ler mais

Para promover a inclusão de pessoas com deficiência, STJ lança o Projeto Empatia

set 29, 2020 | Notícias STJ

rn O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lança nesta quarta (30), às 17h, o Projeto Empatia, iniciativa para incorporar à cultura organizacional do STJ a perspectiva da empatia, de forma a...

ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos

set 29, 2020 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no...

ler mais

Informativo destaca suspeição de integrantes de colegiado do STJ e execução fiscal contra sócios

set 29, 2020 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 678 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo Informativo destacou duas teses dentre as demais citadas na...

ler mais

Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos

set 29, 2020 | Notícias STJ

A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, porque são necessárias a...

ler mais

Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito

set 29, 2020 | Notícias STJ

Em respeito à orientação jurisprudencial da corte, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia decretado a perda do cargo público de um professor como efeito...

ler mais

Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas

set 29, 2020 | Notícias STJ

"Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta, convívio...

ler mais

Pedido de liberdade negado à ex-deputada Cristiane Brasil é um dos destaques do podcast Aconteceu no STJ

set 29, 2020 | Notícias STJ

A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik que...

ler mais