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Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

Reunindo especialistas de diferentes continentes, evento online contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas abordagem aos clientes deve ser educada e sem excessos.

Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)