Blog

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

Teste 19102023

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores