por Gestao Site | jul 29, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
por Gestao Site | jul 29, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela sistemática dos recursos repetitivos; teses aumentam segurança jurídica e reduzem morosidade dos processos.
por Gestao Site | jul 29, 2025 | Notícias STJ
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
por Gestao Site | jul 28, 2025 | Notícias STJ
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
por Gestao Site | jul 28, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
por Gestao Site | jul 28, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso