por Gestao Site | jul 24, 2025 | Notícias STJ
O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.
por Gestao Site | jul 24, 2025 | Notícias STJ
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
por Gestao Site | jul 23, 2025 | Notícias STJ
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.
por Gestao Site | jul 23, 2025 | Notícias STJ
Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.
por Gestao Site | jul 23, 2025 | Notícias STJ
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes
por Gestao Site | jul 22, 2025 | Notícias STJ
Nota da mesa diretora do STJ
