por Gestao Site | nov 28, 2025 | Notícias STJ
Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.
por Gestao Site | nov 28, 2025 | Notícias STJ
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
por Gestao Site | nov 28, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
por Gestao Site | nov 28, 2025 | Notícias STJ
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
por Gestao Site | nov 28, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
por Gestao Site | nov 27, 2025 | Notícias STJ
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
