por Gestao Site | jul 17, 2025 | Notícias STJ
Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua sede.
por Gestao Site | jul 17, 2025 | Notícias STJ
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
por Gestao Site | jul 17, 2025 | Notícias STJ
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
por Gestao Site | jul 17, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
por Gestao Site | jul 16, 2025 | Notícias STJ
O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o restante, alegou a prescrição do saldo devedor e pediu a expedição de mandado de adjudicação compulsória.
por Gestao Site | jul 16, 2025 | Notícias STJ
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
