por Gestao Site | nov 24, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
por Gestao Site | nov 24, 2025 | Notícias STJ
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
por Gestao Site | nov 20, 2025 | Notícias STJ
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
por Gestao Site | nov 20, 2025 | Notícias STJ
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros
por Gestao Site | nov 19, 2025 | Notícias STJ
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
por Gestao Site | nov 19, 2025 | Notícias STJ
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar.
