por Gestao Site | ago 25, 2025 | Notícias STJ
Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança jurídica e rapidez ao procedimento.
por Gestao Site | ago 22, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
por Gestao Site | ago 22, 2025 | Notícias STJ
Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte.
por Gestao Site | ago 22, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
por Gestao Site | ago 22, 2025 | Notícias STJ
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
por Gestao Site | ago 22, 2025 | Notícias STJ
Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
