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Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
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Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
por Gestao Site | jul 10, 2025 | Notícias STJ
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.
