por Gestao Site | nov 17, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
por Gestao Site | nov 17, 2025 | Notícias STJ
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
por Gestao Site | nov 17, 2025 | Notícias STJ
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
por Gestao Site | nov 15, 2025 | Notícias STJ
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
por Gestao Site | nov 15, 2025 | Notícias STJ
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
por Gestao Site | nov 14, 2025 | Notícias STJ
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
