por Gestao Site | ago 20, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro
por Gestao Site | ago 20, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
por Gestao Site | ago 20, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.
por Gestao Site | ago 19, 2025 | Notícias STJ
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
por Gestao Site | ago 19, 2025 | Notícias STJ
A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a ação anulatória de um acordo de guarda e convivência homologado pelo juízo de outra comarca.
por Gestao Site | ago 19, 2025 | Notícias STJ
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
