por Gestao Site | jul 8, 2025 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter caráter esporádico.
por Gestao Site | jul 8, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
por Gestao Site | jul 7, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
por Gestao Site | jul 7, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e regionais.
por Gestao Site | jul 4, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL e no...
por Gestao Site | jul 4, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
