por Gestao Site | nov 11, 2025 | Notícias STJ
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense.
por Gestao Site | nov 11, 2025 | Notícias STJ
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ
Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
por Gestao Site | nov 10, 2025 | Notícias STJ
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
