por Gestao Site | ago 12, 2025 | Notícias STJ
Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
por Gestao Site | ago 12, 2025 | Notícias STJ
Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.
por Gestao Site | ago 9, 2025 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
por Gestao Site | ago 9, 2025 | Notícias STJ
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
por Gestao Site | ago 8, 2025 | Notícias STJ
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.
por Gestao Site | ago 8, 2025 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha
