por Gestao Site | jun 26, 2025 | Notícias STJ
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
por Gestao Site | jun 26, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
por Gestao Site | jun 26, 2025 | Notícias STJ
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
por Gestao Site | jun 25, 2025 | Notícias STJ
O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba.
por Gestao Site | jun 25, 2025 | Notícias STJ
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
por Gestao Site | jun 25, 2025 | Notícias STJ
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho