por Gestao Site | nov 4, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
por Gestao Site | nov 4, 2025 | Notícias STJ
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
por Gestao Site | nov 3, 2025 | Notícias STJ
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
por Gestao Site | nov 3, 2025 | Notícias STJ
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
por Gestao Site | nov 3, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
por Gestao Site | nov 3, 2025 | Notícias STJ
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
