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Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais

por Gestao Site | ago 3, 2025 | Notícias STJ

Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.

Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas.
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