por Gestao Site | out 30, 2025 | Notícias STJ
Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.
por Gestao Site | out 29, 2025 | Notícias STJ
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação...
por Gestao Site | out 29, 2025 | Notícias STJ
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
por Gestao Site | out 29, 2025 | Notícias STJ
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
por Gestao Site | out 29, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
por Gestao Site | out 28, 2025 | Notícias STJ
Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro
