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Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

por Gestao Site | jul 31, 2025 | Notícias STJ

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste.

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

por Gestao Site | jul 31, 2025 | Notícias STJ

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

por Gestao Site | jul 31, 2025 | Notícias STJ

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Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

por Gestao Site | jul 30, 2025 | Notícias STJ

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Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário

por Gestao Site | jul 30, 2025 | Notícias STJ

De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.

Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto

por Gestao Site | jul 29, 2025 | Notícias STJ

Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto
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