por Gestao Site | out 27, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024
por Gestao Site | out 27, 2025 | Notícias STJ
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
por Gestao Site | out 27, 2025 | Notícias STJ
Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro
por Gestao Site | out 27, 2025 | Notícias STJ
Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal
por Gestao Site | out 27, 2025 | Notícias STJ
STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
por Gestao Site | out 26, 2025 | Notícias STJ
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
