por Gestao Site | out 23, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
por Gestao Site | out 23, 2025 | Notícias STJ
O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas instâncias ordinárias.
por Gestao Site | out 22, 2025 | Notícias STJ
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
por Gestao Site | out 22, 2025 | Notícias STJ
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
por Gestao Site | out 22, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio
por Gestao Site | out 22, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
