por Gestao Site | jul 22, 2025 | Notícias STJ
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
por Gestao Site | jul 21, 2025 | Notícias STJ
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.
por Gestao Site | jul 18, 2025 | Notícias STJ
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
por Gestao Site | jul 18, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
por Gestao Site | jul 18, 2025 | Notícias STJ
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.
por Gestao Site | jul 18, 2025 | Notícias STJ
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
