por Gestao Site | jun 6, 2025 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
por Gestao Site | jun 6, 2025 | Notícias STJ
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar
por Gestao Site | jun 6, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
por Gestao Site | jun 5, 2025 | Notícias STJ
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
por Gestao Site | jun 5, 2025 | Notícias STJ
Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.
por Gestao Site | jun 5, 2025 | Notícias STJ
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro