por Gestao Site | jul 14, 2025 | Notícias STJ
Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não praticados, mas devem ser respeitados os que já foram realizados na forma da lei anterior.
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
