por Gestao Site | out 15, 2025 | Notícias STJ
Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger
por Gestao Site | out 15, 2025 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
por Gestao Site | out 15, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais
por Gestao Site | out 15, 2025 | Notícias STJ
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
