Arquivos Notícias STJ - Página 133 de 1236 - Moreira e Pimenta Advogados

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

por Gestao Site | out 13, 2025 | Notícias STJ

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Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

por Gestao Site | out 12, 2025 | Notícias STJ

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

por Gestao Site | out 11, 2025 | Notícias STJ

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Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

por Gestao Site | out 11, 2025 | Notícias STJ

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Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental

por Gestao Site | out 10, 2025 | Notícias STJ

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Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

por Gestao Site | out 10, 2025 | Notícias STJ

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