por Gestao Site | jun 23, 2025 | Notícias STJ
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.
por Gestao Site | jun 18, 2025 | Notícias STJ
O STJ e o direito das pessoas com TEA
por Gestao Site | jun 18, 2025 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
por Gestao Site | jun 18, 2025 | Notícias STJ
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
por Gestao Site | jun 18, 2025 | Notícias STJ
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
por Gestao Site | jun 18, 2025 | Notícias STJ
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
