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Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma

por Gestao Site | Maio 8, 2025 | Notícias STJ

O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990.

Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma

por Gestao Site | Maio 7, 2025 | Notícias STJ

Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido.

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

por Gestao Site | Maio 7, 2025 | Notícias STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae

por Gestao Site | Maio 7, 2025 | Notícias STJ

Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

por Gestao Site | Maio 7, 2025 | Notícias STJ

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

por Gestao Site | Maio 7, 2025 | Notícias STJ

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