por Gestao Site | jun 16, 2025 | Notícias STJ
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
por Gestao Site | jun 16, 2025 | Notícias STJ
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
por Gestao Site | jun 16, 2025 | Notícias STJ
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
por Gestao Site | jun 16, 2025 | Notícias STJ
Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
por Gestao Site | jun 15, 2025 | Notícias STJ
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.
por Gestao Site | jun 13, 2025 | Notícias STJ
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
