por Gestao Site | jun 11, 2025 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar.
por Gestao Site | jun 11, 2025 | Notícias STJ
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
por Gestao Site | jun 10, 2025 | Notícias STJ
Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram e houve o reconhecimento da prescrição em relação a outros investigados. Quatro foram absolvidos.
por Gestao Site | jun 10, 2025 | Notícias STJ
A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.
por Gestao Site | jun 10, 2025 | Notícias STJ
STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal
por Gestao Site | jun 10, 2025 | Notícias STJ
STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
