Arquivos Notícias STJ - Página 155 de 1185 - Moreira e Pimenta Advogados

Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos

por Gestao Site | jun 2, 2025 | Notícias STJ

Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos

por Gestao Site | jun 2, 2025 | Notícias STJ

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Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

por Gestao Site | jun 2, 2025 | Notícias STJ

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ

por Gestao Site | jun 1, 2025 | Notícias STJ

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.

Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação

por Gestao Site | Maio 30, 2025 | Notícias STJ

No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental.

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

por Gestao Site | Maio 30, 2025 | Notícias STJ

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

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