por Gestao Site | Maio 29, 2025 | Notícias STJ
O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema.
por Gestao Site | Maio 29, 2025 | Notícias STJ
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho
por Gestao Site | Maio 29, 2025 | Notícias STJ
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
por Gestao Site | Maio 28, 2025 | Notícias STJ
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
por Gestao Site | Maio 28, 2025 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito
por Gestao Site | Maio 28, 2025 | Notícias STJ
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
