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Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30
por Gestao Site | abr 7, 2025 | Notícias STJ
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio.
por Gestao Site | abr 7, 2025 | Notícias STJ
STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância
por Gestao Site | abr 5, 2025 | Notícias STJ
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
por Gestao Site | abr 4, 2025 | Notícias STJ
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
por Gestao Site | abr 4, 2025 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro.
