por Gestao Site | Maio 16, 2025 | Notícias STJ
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
por Gestao Site | Maio 16, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade tributária.
por Gestao Site | Maio 15, 2025 | Notícias STJ
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
por Gestao Site | Maio 15, 2025 | Notícias STJ
Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
por Gestao Site | Maio 15, 2025 | Notícias STJ
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
por Gestao Site | Maio 15, 2025 | Notícias STJ
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
