por Gestao Site | Maio 13, 2025 | Notícias STJ
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado para motoristas com deficiência.
por Gestao Site | Maio 13, 2025 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae
por Gestao Site | Maio 13, 2025 | Notícias STJ
STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos
por Gestao Site | Maio 13, 2025 | Notícias STJ
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
por Gestao Site | Maio 12, 2025 | Notícias STJ
Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h
por Gestao Site | Maio 12, 2025 | Notícias STJ
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
