por Gestao Site | Maio 9, 2025 | Notícias STJ
Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro.
por Gestao Site | Maio 9, 2025 | Notícias STJ
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
por Gestao Site | Maio 9, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário
por Gestao Site | Maio 8, 2025 | Notícias STJ
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
por Gestao Site | Maio 8, 2025 | Notícias STJ
STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
por Gestao Site | Maio 8, 2025 | Notícias STJ
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
