por Gestao Site | fev 27, 2025 | Notícias STJ
Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março
por Gestao Site | fev 27, 2025 | Notícias STJ
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
por Gestao Site | fev 27, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei de Improbidade Administrativa.
por Gestao Site | fev 26, 2025 | Notícias STJ
Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do...
por Gestao Site | fev 26, 2025 | Notícias STJ
STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
por Gestao Site | fev 26, 2025 | Notícias STJ
Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
