por Gestao Site | abr 25, 2025 | Notícias STJ
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
por Gestao Site | abr 25, 2025 | Notícias STJ
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
por Gestao Site | abr 24, 2025 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
por Gestao Site | abr 24, 2025 | Notícias STJ
Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia
por Gestao Site | abr 24, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação
por Gestao Site | abr 24, 2025 | Notícias STJ
Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço aduaneiro.
