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Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

por Gestao Site | fev 19, 2025 | Notícias STJ

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

por Gestao Site | fev 19, 2025 | Notícias STJ

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

por Gestao Site | fev 18, 2025 | Notícias STJ

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

por Gestao Site | fev 18, 2025 | Notícias STJ

A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento.

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

por Gestao Site | fev 18, 2025 | Notícias STJ

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

por Gestao Site | fev 18, 2025 | Notícias STJ

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