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Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março

por Gestao Site | fev 13, 2025 | Notícias STJ

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Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia

por Gestao Site | fev 12, 2025 | Notícias STJ

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Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos

por Gestao Site | fev 12, 2025 | Notícias STJ

Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

por Gestao Site | fev 12, 2025 | Notícias STJ

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Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)

por Gestao Site | fev 12, 2025 | Notícias STJ

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Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

por Gestao Site | fev 11, 2025 | Notícias STJ

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