por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes.
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado