por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes.
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
por Gestao Site | fev 7, 2025 | Notícias STJ
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
por Gestao Site | fev 6, 2025 | Notícias STJ
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
por Gestao Site | fev 6, 2025 | Notícias STJ
O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo.
