por Gestao Site | mar 31, 2025 | Notícias STJ
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
por Gestao Site | mar 31, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
por Gestao Site | mar 31, 2025 | Notícias STJ
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
por Gestao Site | mar 30, 2025 | Notícias STJ
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.
por Gestao Site | mar 28, 2025 | Notícias STJ
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
por Gestao Site | mar 28, 2025 | Notícias STJ
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.
