por Gestao Site | mar 21, 2025 | Notícias STJ
Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
por Gestao Site | mar 21, 2025 | Notícias STJ
É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
por Gestao Site | mar 21, 2025 | Notícias STJ
Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos pais de uma menina que não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar.
por Gestao Site | mar 20, 2025 | Notícias STJ
No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
por Gestao Site | mar 20, 2025 | Notícias STJ
Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse de agir e a autenticidade da postulação.
por Gestao Site | mar 20, 2025 | Notícias STJ
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
