por Gestao Site | mar 20, 2025 | Notícias STJ
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
por Gestao Site | mar 20, 2025 | Notícias STJ
Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
por Gestao Site | mar 19, 2025 | Notícias STJ
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional
por Gestao Site | mar 19, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
por Gestao Site | mar 19, 2025 | Notícias STJ
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
por Gestao Site | mar 19, 2025 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por defeito de fabricação, a proteção das normas do CDC.
