por Gestao Site | jan 23, 2025 | Notícias STJ
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos casos conhecidos como constrained-off.
por Gestao Site | jan 22, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção reafirmou o entendimento de que as contribuições integram a base de cálculo do ICMS nas hipóteses legais em que esta base é o valor da operação, por configurar repasse...
por Gestao Site | jan 22, 2025 | Notícias STJ
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
por Gestao Site | jan 21, 2025 | Notícias STJ
BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva
por Gestao Site | jan 21, 2025 | Notícias STJ
A homologação de sentença estrangeira foi pedida pelo próprio réu, que pretendia descontar o tempo em que ficou preso na Argentina da pena que vem cumprindo em penitenciária do Brasil.
