por Gestao Site | jan 17, 2025 | Notícias STJ
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo esteja demonstrado inequivocamente, sob pena de violação de competência.
por Gestao Site | jan 16, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
por Gestao Site | jan 16, 2025 | Notícias STJ
De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou apenas oito das 58 parcelas, ficando sem pagar por 23 meses, até que ocorreu o sinistro.
por Gestao Site | jan 15, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia
por Gestao Site | jan 15, 2025 | Notícias STJ
O colegiado aplicou o entendimento do STJ segundo o qual a sentença condenatória do tribunal do júri, em regra, prejudica o exame de eventuais nulidades ocorridas na fase da pronúncia.
por Gestao Site | jan 15, 2025 | Notícias STJ
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
