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Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep

por Gestao Site | jan 15, 2025 | Notícias STJ

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Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

por Gestao Site | jan 14, 2025 | Notícias STJ

Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças históricas (na foto, comunidade quilombola perto de Poções, na Bahia).

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens

por Gestao Site | jan 14, 2025 | Notícias STJ

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Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial

por Gestao Site | jan 14, 2025 | Notícias STJ

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Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS

por Gestao Site | jan 13, 2025 | Notícias STJ

Nos recursos julgados pelo STJ, o INSS, entre outros pontos, questionava decisões da Justiça Federal sobre o interstício para progressão funcional e promoção na carreira do seguro social.

Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink

por Gestao Site | jan 13, 2025 | Notícias STJ

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