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STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores

por Gestao Site | jan 8, 2025 | Notícias STJ

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Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal

por Gestao Site | jan 8, 2025 | Notícias STJ

O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os quais não foram disponibilizados em sua integralidade à defesa.

Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

por Gestao Site | jan 8, 2025 | Notícias STJ

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Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura

por Gestao Site | jan 8, 2025 | Notícias STJ

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STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

por Gestao Site | jan 7, 2025 | Notícias STJ

A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de apostas, mas a impetrante do mandado de segurança no STJ alega que a exigência é excessiva.

Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional

por Gestao Site | jan 7, 2025 | Notícias STJ

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