por Gestao Site | fev 25, 2025 | Notícias STJ
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
por Gestao Site | fev 25, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
por Gestao Site | fev 24, 2025 | Notícias STJ
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
por Gestao Site | fev 24, 2025 | Notícias STJ
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
por Gestao Site | fev 23, 2025 | Notícias STJ
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no...
por Gestao Site | fev 21, 2025 | Notícias STJ
A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo a declinar da competência de ofício quando tiver sido eleito um foro aleatório.
