por Gestao Site | jan 6, 2025 | Notícias STJ
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
por Gestao Site | jan 4, 2025 | Notícias STJ
Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube
por Gestao Site | jan 3, 2025 | Notícias STJ
Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
por Gestao Site | jan 3, 2025 | Notícias STJ
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para liberar as obras.
por Gestao Site | jan 3, 2025 | Notícias STJ
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social.
por Gestao Site | jan 2, 2025 | Notícias STJ
Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente.
