por Gestao Site | dez 26, 2024 | Notícias STJ
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético.
por Gestao Site | dez 24, 2024 | Notícias STJ
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de janeiro de 2025.
por Gestao Site | dez 24, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024
por Gestao Site | dez 24, 2024 | Notícias STJ
Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas.
por Gestao Site | dez 23, 2024 | Notícias STJ
Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo tribunal de origem servem para comprovar a falha na digitalização dos autos.
por Gestao Site | dez 23, 2024 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda
