por Gestao Site | fev 14, 2025 | Notícias STJ
Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
por Gestao Site | fev 14, 2025 | Notícias STJ
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
por Gestao Site | fev 14, 2025 | Notícias STJ
Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
por Gestao Site | fev 14, 2025 | Notícias STJ
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
por Gestao Site | fev 14, 2025 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
por Gestao Site | fev 13, 2025 | Notícias STJ
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
